Termos e Condições

Nota: todas as referências a "site" ou "website" abaixo referem-se ao website local da Invesco no país e aos microsites relevantes de www.invesco.com.

A utilização deste website está sujeita aos seguintes termos e condições (os “Termos”), que deverá ler atentamente. Ao utilizar este website, aceita ficar legalmente vinculado a estes Termos. Se não aceitar estes Termos, não utilize este website.

Ao aceder a este website, aceita receber informações neste website em inglês, a menos que nos informe do contrário.

Emitentes do site

Salvo indicação em contrário, as informações neste site são emitidas por cada uma das seguintes sociedades, dependendo do país do website específico do país relevante.

As referências a “nós” ou “nos” dizem respeito ao(s) emitente(s) relevante(s) do Website, conforme indicado acima. Salvo indicação em contrário, as referências ao Grupo Invesco dizem respeito à Invesco Ltd (uma sociedade registada com o número 40671) com sede social em Canon’s Court, 22 Victoria Street, Hamilton, HM12, Bermudas, juntamente com as suas afiliadas.

Acesso ao website

Desenvolvemos o nosso site para lhe fornecer informações e serviços que sejam relevantes e úteis para si. Para tal, iremos solicitar que forneça as seguintes informações ao aceder a determinadas páginas do nosso site.

Ao utilizar o website, ser-lhe-á pedido que confirme:

1.     O seu país de residência; e
2.    O tipo de investidor que é.

Ao selecionar o seu país de residência, compromete-se, garante e declara perante nós que está a aceder ao website em conformidade com as leis e regulamentos da jurisdição ou país em que reside. Os Termos da secção ‘Termos Específicos do País’ abaixo contêm disposições específicas do país que lhe serão aplicáveis. Se residir em qualquer um dos países indicados abaixo, reveja atentamente as disposições relevantes.

Ao selecionar o seu tipo de investidor como Investidor Profissional, Gestor de Investimento Discricionário ou Investidor Institucional, compromete-se, garante e declara perante nós que é:

• Na UE: um investidor profissional, tal como definido na Diretiva 2011/61/UE (GFIA) e na Diretiva 2014/65/UE (DMIF II), Anexo II, Secção I ou Secção II.

Algumas páginas do nosso site são criadas especificamente para determinados públicos. Ao informar-nos se é um Investidor Privado, um Investidor Profissional ou um Investidor Institucional, podemos mostrar-lhe as páginas relevantes para o tipo de público em que se enquadra. Se escolher o tipo de público errado, pode alterá-lo utilizando as ligações no topo de cada página.

Os investidores que não sejam Investidores Profissionais, Gestores de Investimento Discricionário ou Investidores Institucionais devem clicar nas ligações “Sou um investidor privado” ou “Investidor Privado” para aceder à secção de retalho do website.

Se se tiver identificado como Investidor Profissional, Gestor de Investimento Discricionário ou Investidor Institucional, mas não se tiver registado nos serviços do nosso site, ser-lhe-á também pedido que volte a confirmar a sua escolha de tipo de público após cada período de 30 dias.

Investidor Privado ou Investidor individual que toma as suas próprias decisões de investimento.

Investidor Profissional ou consultor financeiro que aconselha clientes sobre a nossa oferta de fundos, produtos e soluções.

Investidores Institucionais, que podem incluir pessoas coletivas, fundos de pensões, companhias de seguros, sociedades de investimento e fundos soberanos.

Um Gestor de Investimento Discricionário é uma pessoa que, agindo apenas em nome de um cliente, gere investimentos designados numa conta ou carteira de forma discricionária, de acordo com os termos de um contrato de gestão discricionária.

Aviso/informações legais

Todo o conteúdo do site está sujeito a direitos de autor, com todos os direitos reservados.

Pode transferir ou imprimir secções individuais do site apenas para uso pessoal e fins informativos, desde que mantenha todos os avisos de direitos de autor e outros avisos de propriedade. Não pode reproduzir (no todo ou em parte), transmitir (por meios eletrónicos ou de outra forma), exceto quando utiliza a nossa ferramenta de envio de páginas por e-mail, modificar, apresentar uma ligação ou utilizar para qualquer fim público ou comercial o site sem o consentimento prévio por escrito do Grupo Invesco.

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Quando existir uma ligação para um site que não foi emitida por uma sociedade do Grupo Invesco (uma ligação externa), não aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo desse site ou pelos produtos, serviços ou outros artigos oferecidos através do mesmo.

Sempre que utilizar o site, o cumprimento destes Termos constitui uma condição de utilização.

Declaração de privacidade

Reconhece que iremos recolher e tratar dados pessoais sobre si no âmbito da sua visita ao nosso site ou quando utilizar os nossos serviços online. Consulte o Aviso de Privacidade Online para a EMEA e o nosso Aviso de Cookies para obter mais informações.

O website pode conter ligações para outros websites que possam ser do seu interesse. Tenha em atenção que não temos qualquer controlo sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que reveja a política de privacidade destes sites antes de fornecer quaisquer informações pessoais.

Segurança

Para garantir a segurança do website, tem de manter todos os nomes de utilizador e palavras-passe sempre seguros e não os pode divulgar a terceiros. As instruções recebidas da sua parte que forem validadas pela sua palavra-passe serão consideradas autênticas. Recomendamos vivamente que as suas palavras-passe sejam diferentes das que utiliza para aceder a outros websites e que as altere regularmente.

Se fornecer o seu nome de utilizador e palavra-passe a terceiros e, como consequência, verificarmos que a integridade dos nossos sistemas pode estar potencialmente comprometida, reservamo-nos o direito de bloquear o acesso online à sua conta. Caso não tenha cumprido estes Termos e Condições e não tenha tomado precauções de segurança razoáveis, ou caso a sua conta tenha sido bloqueada por questões de segurança, não seremos responsáveis por quaisquer perdas financeiras que possam ocorrer.

Lei aplicável e jurisdição

Quaisquer obrigações contratuais e não contratuais e outras matérias decorrentes ou relacionadas com estes Termos serão reguladas e interpretadas de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales. A sua navegação e utilização do site serão consideradas como a aceitação destas leis. Em caso de qualquer litígio ou processo, submete-se irrevogavelmente à competência exclusiva dos Tribunais ingleses e renuncia a qualquer oposição a um processo nesses tribunais com base no foro ou com no facto de o processo ter sido instaurado num foro sem competência.

Não obstante o acima exposto, qualquer lei ou regulamento local imperativo que se aplique a si enquanto investidor/utilizador em relação a qualquer produto e/ou serviço, será aplicável.

Utilizadores de todos os países:

Os fundos Invesco referidos neste site só podem ser comercializados em determinadas jurisdições. É da sua responsabilidade conhecer as leis e regulamentos aplicáveis do seu país de residência. Estão disponíveis mais informações nos Documentos de Informações Fundamentais destinadas aos Investidores/Documento de Informações Fundamentais do fundo e da classe de ações relevantes, assim como no Prospeto ou noutro documento de constituição de cada fundo que possa ser encontrado neste site.

A globalidade do site não constitui uma oferta ou pedido de venda de ações de quaisquer dos referidos fundos, por qualquer pessoa em qualquer jurisdição em que essa oferta, pedido ou distribuição seja ilegal ou em que a pessoa que faz essa oferta ou pedido não esteja qualificada para o fazer ou a qualquer pessoa a quem seja ilegal fazer essa oferta ou pedido.

Mais especificamente, os fundos mencionados não estão disponíveis para distribuição ou investimento por investidores dos EUA. As ações não serão registadas ao abrigo da Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1933, na redação em vigor (a "Lei de Valores Mobiliários") e, exceto numa transação que não viole a Lei de Valores Mobiliários ou quaisquer outras leis de valores mobiliários dos EUA aplicáveis (incluindo, designadamente, qualquer lei aplicável de qualquer dos Estados dos EUA), não podem ser oferecidas ou vendidas, direta ou indiretamente, nos EUA ou em qualquer dos seus territórios, possessões ou zonas sujeitas à sua jurisdição ou em benefício de uma Pessoa dos EUA.

Os fundos mencionados não foram, nem serão, elegíveis para distribuição ao público no Canadá, uma vez que nenhum prospeto para estes fundos foi depositado em qualquer comissão de valores mobiliários ou autoridade reguladora do Canadá ou em qualquer província ou território desse país. Este website não é, e em caso algum deve ser interpretado como sendo, um anúncio publicitário ou qualquer outra iniciativa tendente a promover uma oferta pública de ações no Canadá. Para efeitos da Lei do Imposto sobre o Rendimento (Canadá), nenhuma pessoa residente no Canadá pode comprar ou aceitar uma transferência de participações nos fundos descritos, a menos que seja elegível para o fazer ao abrigo da legislação canadiana ou provincial aplicável.

A Invesco não considerou a adequação e aptidão de quaisquer investimentos que possa realizar connosco face às suas circunstâncias pessoais. Se não tiver a certeza sobre o significado de qualquer informação fornecida, fale com o seu consultor financeiro ou outro consultor profissional.

Antes de tomar qualquer decisão de investimento, considere todos os riscos específicos envolvidos, consultando os Documentos de Informações Fundamentais destinadas aos Investidores específicos do fundo e da classe de ações mais recentes e relevantes, os Relatórios Anuais ou Intercalares mais recentes e o Prospeto mais recente neste site.

Termos específicos de países

Utilizadores da Irlanda:
Para os fundos Invesco domiciliados fora da Irlanda, o Agente de Serviços na Irlanda é a Invesco Investment Management Limited, Ground Floor, 2 Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2. Consulte o Suplemento de País para a Irlanda do prospeto mais recente para obter mais informações.

Utilizadores sediados em Malta:
Alguns fundos Invesco selecionados são comercializados em Malta nos termos da Diretiva OICVM da UE. A documentação sobre os fundos Invesco comercializados em Malta pode ser obtida junto da Ganado Services Limited, 171, Old Bakery Street, Valletta VLT1455, Malta ou junto do seu consultor financeiro habitual.

Os investimentos devem basear-se nas informações completas dos prospetos. Os prospetos, os Documentos de Informações Fundamentais destinadas aos Investidores específicos de cada fundo e classe de ações e informações adicionais estão disponíveis junto da Invesco Management S.A. As Fichas de Informação maltesas estão disponíveis diretamente junto da NSBC Securities Services (Malta) Ltd ou do seu consultor de investimento local.

Utilizadores sediados em Israel:
As informações e os materiais neste Website, incluindo qualquer documento de oferta, devem ser utilizados apenas para fins informativos. Nenhuma das informações constitui uma oferta ao público de valores mobiliários ou unidades de fundos ao abrigo de qualquer legislação aplicável (incluindo, designadamente, a Lei de Valores Mobiliários de Israel de 1968 e a Lei dos Fundos de Investimento Conjunto de Israel de 1994), uma proposta de venda, ou um pedido ou oferta de compra de quaisquer instrumentos financeiros, incluindo, designadamente, produtos de investimento.

A secção Cliente Qualificado/Investidor Sofisticado do Website e o respetivo conteúdo são restritos apenas a “Clientes Qualificados/Investidores Sofisticados (conforme a definição abaixo) e não se destinam a investidores não profissionais ou privados que não sejam Clientes Qualificados ou “Investidores Sofisticados”.

Para efeitos dos presentes termos, as referências a um "Cliente Qualificado" designam um cliente qualificado de acordo com o Anexo I ao Regulamento da Lei de Aconselhamento ao Investimento, Marketing de Investimentos e Gestão de Carteiras de Investimentos de Israel, de 1995 (a “Lei de Aconselhamento de Investimentos"), nomeadamente:a mutual fund (joint investment trust fund) or a company managing such fund;

• um fundo de investimentos aberto (fundo de investimento conjunto) ou uma sociedade que gere esse fundo;
• um fundo de pensões, tal como definido na Lei de Supervisão dos Fundos de Previdência de Israel, de 2005, ou uma sociedade que gere esse fundo de previdência;
• uma Seguradora;
• uma sociedade bancária (“Sociedade Bancária”) ou uma Sociedade Auxiliar, tal como o termo é definido na Lei Bancária (Licenciamento) de Israel, de 1981 (“Lei Bancária”), que não seja uma sociedade de serviços conjuntos (“Sociedade Auxiliar” significa uma sociedade controlada por uma Sociedade Bancária, mas que não é uma Sociedade Bancária na aceção da Lei Bancária, e cujas atividades estão limitadas às atividades permitidas realizadas para a Sociedade Bancária que a controla);
• um titular de uma licença ao abrigo da Lei de Aconselhamento de Investimentos;
• um consultor de investimento ou profissional de marketing de investimento, tal como os termos são definidos na Lei de Aconselhamento de Investimentos, que invista por conta própria;
• um membro da Bolsa de Valores de Telavive;
• um fundo de capital de risco;
• um subscritor qualificado de acordo com o artigo 56.º, alínea c) da Lei de Valores Mobiliários de Israel, de 1968 (a “Lei de Valores Mobiliários”);
• uma sociedade, exceto uma sociedade que tenha sido constituída com a finalidade de receber serviços, cujo capital próprio ultrapasse os 50 milhões de NIS.  Para este efeito, “capital próprio”, incluindo o que resulta das regras contabilísticas estrangeiras, das normas contabilísticas internacionais e das regras contabilísticas aceites nos Estados Unidos, conforme defino nos artigos 17.º, alínea b), ponto 1, e 36.º da Lei de Valores Mobiliários;
• uma pessoa em relação a quem duas das seguintes condições se verifiquem e que tenha aceite previamente por escrito ser considerada um Cliente Qualificado/Investidor Sofisticado para efeitos da Lei de Aconselhamento de Investimentos:

(i) o montante total do seu dinheiro, depósitos, ativos financeiros e valores mobiliários, tal como definido no artigo 52.º da Lei de Valores Mobiliários, ultrapasse 12 milhões de NIS;

(ii) seja especialista e conhecedora da área dos mercados de capitais ou tenha exercido durante pelo menos um ano uma função profissional que exija experiência em mercados de capitais; e

(iii) tenha realizado uma média de, pelo menos, 30 transações em cada um dos quatro trimestres que antecederam o seu consentimento; para este efeito, “transação” exclui uma transação efetuada por um gestor de carteiras em nome de uma pessoa com quem o gestor tenha um contrato de gestão de carteira de investimento;

• uma sociedade detida integralmente por investidores incluídos na lista; e
• uma sociedade constituída fora de Israel cujas caraterísticas ou atividades sejam semelhantes às de uma sociedade incluída na lista.

Ao aceder ao Website como Cliente Qualificado ou Investidor Sofisticado, estará a comprometer-se, a garantir e a declarar perante o Grupo Invesco que é um Cliente Qualificado ou Investidor Sofisticado, conforme aplicável. Tenha em atenção que o Grupo Invesco agirá com base no seu compromisso, garantia e declaração.

A título de política geral, o Grupo Invesco não realizará atividades de investimento regulamentadas com qualquer pessoa pelo facto de esta ter recebido informações do Website, a menos que seja acordado de outra forma com um Cliente Qualificado ou Investidor Sofisticado. Qualquer pessoa que não seja um Cliente Qualificado ou um Investidor Sofisticado não deverá aceder ao Website.

Os presentes Termos e Condições foram atualizados em 24 de novembro de 2021. Reservamo-nos o direito de fazer alterações aos termos e condições a qualquer momento e publicaremos quaisquer alterações nesta página do site na data da respetiva entrada em vigor.